O Centro 2030
O que é
O Programa Centro 2030 destina-se a promover a competitividade da economia, a sustentabilidade ambiental e a valorização do território e das pessoas na região, no quadro da Política de Coesão da União Europeia. Através deste programa pretende-se operacionalizar a estratégia de desenvolvimento da região e as estratégias sub-regionais das Comunidades Intermunicipais.
Como se aplica
As condições a cumprir por quem se quiser candidatar estão definidas no regime geral de aplicação dos fundos europeus do Portugal 2030, na regulamentação específica aprovada pela Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 e nos avisos de concurso.
Quem pode ser apoiado
- Empresas
- Municípios | CIM
- Universidades e Institutos Politécnicos
- Entidades do Sistema Científico e Tecnológico
- Instituições particulares de solidariedade social e outras entidades da economia social
- Hospitais
- Associações Empresariais
- Entidades públicas e privadas que atuam nas áreas do turismo, património e cultura
- Entidades gestoras de sistemas abastecimento de água e de gestão de resíduos
- Associações Humanitárias de Bombeiros
- Pessoas desempregadas que pretendam criar o seu próprio emprego.
Os beneficiários dos apoios serão definidos nos avisos de concurso.
Objetivos estratégicos
O Centro 2030, alinhado com as prioridades da União Europeia, estrutura-se em cinco objetivos estratégicos:
Centro + Competitivo
Centro + Verde
Centro + Conectado
Centro + coeso e + próximo dos cidadãos
Centro + Social e Inclusivo
Fundo para a Transição justa
Alinhamento com a Estratégia Portugal 2030
Reflete igualmente as grandes linhas do Plano de Melhoria da Resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS), do Plano de Ação para a Transição Digital (Portugal Digital), do Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030), do Plano Nacional de Investimentos 2030, do Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território (PNPOT), do Programa Internacionalizar 2030 e do Programa de Valorização do Interior.
- as pessoas primeiro: um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade
- digitalização, inovação e qualificações como motores do desenvolvimento
- transição climática e sustentabilidade dos recursos
- um país competitivo externamente e coeso internamente.
A estratégia regional e a RIS3
- reforçar a sua competitividade nacional e internacional e consolidar um modelo de inovação territorialmente inclusivo;
- promover a capacitação para a resiliência dos territórios;
- liderar a evolução para uma sociedade mais sustentável;
- aproveitar estrategicamente o seu sistema urbano;
- organizar a oferta de qualificações e competências.
Num contexto fortemente marcado pela incerteza e pelo questionamento sobre a hierarquização das prioridades, a Região Centro deve manter o foco e a direção das suas orientações políticas, nomeadamente os desígnios e as prioridades estratégicas que já tinha apresentado como as suas ambições para o futuro, não obstante eventuais reforços nalgumas dimensões que têm vindo a ganhar destaque com a crise sanitária e a invasão da Ucrânia, como a dimensão social (incluindo aqui a saúde), ou como a recuperação da economia.
Áreas a apoiar
Centro + Competitivo
Objetivos Especificos
- Apoio às atividades de I&D&I e transferência de tecnologia para as empresas
- Digitalização dos serviços da Administração Pública local e regional e instalação de Espaços do cidadão nas freguesias
- Sistemas de incentivos às empresas; sistemas de incentivos de base territorial e infraestruturas de acolhimento empresarial
- Ações de capacitação/qualificação para o desenvolvimento de processos de descoberta empreendedora nos diferentes domínios da RIS3 e dinamização de ecossistemas de inovação
- Instalação de rede de banda larga em espaços de baixa densidade populacional ou do interior
Centro + Conectado
Modernização e eletrificação do troço Caldas da Rainha – Louriçal, da Linha do Oeste Requalificação e eletrificação da Linha do Vouga.
Centro + Próximo
Objetivos Especificos
- Promover o desenvolvimento social, económico e ambiental integrado e inclusivo, a cultura, o património natural, o turismo sustentável e a segurança nas zonas urbanas
- Promover, nas zonas não urbanas, o desenvolvimento social, económico e ambiental integrado e inclusivo a nível local, a cultura, o património natural, o turismo sustentável e a segurança.
A dimensão territorial na Política de Coesão da União Europeia tem acolhimento no Centro 2030 através de diferentes abordagens, em função das respetivas estratégias, territórios e atores, assegurando, simultaneamente, o princípio da subsidiariedade e de uma Europa mais próxima dos cidadãos.
Abordagens Territoriais no Centro 2030
Instrumentos Territoriais:
OE 5.1:
- ITI CIM (a contratualizar com as CIM)
- ITI Redes Urbanas (nível supra NUTS III e/ou NUTS II)
OE 5.2:
- Intervenção Integrada de Base Territorial da região do OVT
- Intervenção Integrada de Base Territorial do Pinhal Interior
- PROVERE
- Parcerias para a Coesão não urbanas
Centro + Verde
Objetivos Especificos
- Eficiência energética na Administração Pública regional e local
- Autoconsumo e Comunidades de Energia Renovável
- Meios materiais para a proteção civil e gestão de recursos hídricos (valorização da rede hidrográfica, infraestruturas de águas pluviais, sistemas de informação)
- Ciclo urbano da água (sistemas em alta e em baixa
- Apoios à economia circular (empresas) e à gestão de resíduos (subinvestimentos em alta e em baixa)
- Corredores verdes em contexto urbano e passivos ambientais
- Mobilidade urbana sustentável, incluindo sistemas inteligentes de apoio à mobilidade intermunicipal e multimodal, circuitos urbanos pedestres e planos de descarbonização
Centro + Social e Inclusivo
Objetivos Especificos
- Ensino Superior (infraestruturas e equipamentos)
- Hospitais (infraestruturas e equipamentos)
- Promoção turística regional (dos seus destinos e dos seus produtos) e valorização e internacionalização da Cultura (nas vertentes infraestrutural e imatrial)
- Apoio ao Emprego e ao Empreendedorismo (+CO3SO Emprego)
- Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados (RHAQ) por empresas e por infraestruturas científicas e tecnológicas
- Apoio a Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) e a cursos superiores de curta duração
- Desenvolvimento e implementação de projetos inovadores de carácter social
- Programas Intermunicipais de Promoção do Sucesso Educativo
- Apoio a Unidades Móveis ou Balcão da Inclusão, em territórios de baixa densidade para provisão de serviços coletivos de proximidade
Programação Financeira
Distribuição por Objetivos de Política
Programação Financeira
Distribuição por Objetivos de Política
Modelo de Governação
Agência para o Desenvolvimento e Coesão
Coordenação técnica
Inspeção-Geral das Finanças
Entidade de auditoria
Modelo de Governação
Agência para o Desenvolvimento e Coesão
Coordenação técnica
Inspeção-Geral das Finanças
Entidade de auditoria