Plano Anual de Avisos
49
Avisos programados de janeiro a dezembro de 2024
635880000 €
Para apoiar projetos de janeiro a dezembro de 2024
Títulos de Impacto Social
Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Centro
Valor disponível
1955000 €
01/01/2024 - 30/12/2025
FSE+
CENTRO 2030
Q1
Centros para o empreendedorismo de impacto
Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Centro
Valor disponível
1700000 €
01/01/2024 - 28/02/2024
FSE+
CENTRO 2030
Q1
SACCCT – Projetos de Contexto Europeu (Individuais e copromoção)
Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Centro
Valor disponível
1000000 €
31/01/2024 - 31/01/2025
FEDER
CENTRO 2030
Q1
Programas (Inter)municipais de Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE)
Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
10000000 €
15/02/2024 - 31/05/2024
FSE+
CENTRO 2030
Q1
Funcionamento dos sistemas e estruturas de coordenação, gestão e monitorização (FSE+) – 2024 – ITI-CIM
Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
5000000 €
15/02/2024 - 30/04/2024
FSE+
CENTRO 2030
Q1
Corredores verdes em contexto urbano – ITI CIM
Objetivo específico
RSO2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
10000000 €
29/02/2024 - 27/02/2026
FEDER
CENTRO 2030
Q1
Remediação Ambiental das antigas áreas mineiras abandonadas
Objetivo específico
RSO2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
5000000 €
29/02/2024 - 28/02/2025
FEDER
CENTRO 2030
Q1
Mobilidade Ativa (pedonal e ciclável) – Eixo 2 ITI CIM
Objetivo específico
RSO2.8 - Mobilidade urbana sustentável
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
15000000 €
29/02/2024 - 27/02/2026
FEDER
CENTRO 2030
Q1
Reabilitação e regeneração urbanas (IT)
Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
45000000 €
29/02/2024 - 31/12/2024
FEDER
CENTRO 2030
Q1
Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação do espaços públicos (IT)
Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
43750000 €
29/02/2024 - 31/12/2024
FEDER
CENTRO 2030
Q1
Valorização do património cultural (IT)
Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
10000000 €
29/02/2024 - 31/12/2024
FEDER
CENTRO 2030
Q1
Infraestruturas hospitalares
Objetivo específico
RSO4.5 - Acesso aos cuidados de saúde
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
20000000 €
29/02/2024 - 30/06/2024
FEDER
CENTRO 2030
Q1
Equipamentos hospitalares
Objetivo específico
RSO4.5 - Acesso aos cuidados de saúde
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
15000000 €
29/02/2024 - 30/06/2024
FEDER
CENTRO 2030
Q1
Património Cultural
Objetivo específico
RSO4.6 - Cultura e turismo sustentáveis
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
5000000 €
29/02/2024 - 30/06/2024
FEDER
CENTRO 2030
Q1
Infraestruturas do pré-escolar (IT)
Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
5000000 €
29/02/2024 - 31/12/2024
FEDER
CENTRO 2030
Q1
Infraestruturas do ensino básico (IT)
Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
15000000 €
29/02/2024 - 31/12/2024
FEDER
CENTRO 2030
Q1
Áreas de Acolhimento Empresarial de Base não Tecnológica – ITI CIM
Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Centro
Valor disponível
10000000 €
29/02/2024 - 30/04/2024
FEDER
CENTRO 2030
Q1
SI Empreendedorismo Qualificado Associado ao Conhecimento
Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
Centro
Valor disponível
5000000 €
01/03/2024 - 31/05/2024
FEDER
CENTRO 2030
Q1
Parcerias para a Inovação Social
Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Centro
Valor disponível
9350000 €
01/03/2024 - 30/05/2024
FSE+
CENTRO 2030
Q1
Digitalização na Administração Pública Local
Objetivo específico
RSO1.2 - Colher os benefícios da digitalização
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
20000000 €
01/03/2024 - 30/06/2024
FEDER
CENTRO 2030
Q1
Capacitação para a Inovação Social
Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Centro
Valor disponível
1275000 €
01/03/2024 - 30/04/2024
FSE+
CENTRO 2030
Q1
Ações Coletivas “Internacionalização” – Individuais e Copromoção
Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Centro
Valor disponível
3000000 €
01/03/2024 - 30/04/2024
FEDER
CENTRO 2030
Q1
SIID – Proteção da propriedade intelectual e industrial (contínuo/fases)
Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte, AML, Alentejo, Centro, Algarve
Valor disponível
4625000 €
29/03/2024 - 31/12/2024
FEDER
NORTE 2030, LISBOA 2030, ALENTEJO 2030, COMPETE 2030, CENTRO 2030, ALGARVE 2030
Q1
SI&IDE – Projetos de Contexto Europeu – Individuais e copromoção
Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Centro
Valor disponível
1000000 €
01/04/2024 - 30/04/2025
FEDER
CENTRO 2030
Q1
SI&IDE – Projetos de Núcleos de I&D – Individuais
Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
Centro
Valor disponível
2000000 €
01/04/2024 - 30/04/2025
FEDER
CENTRO 2030
Q1
Ciclo Urbano da Água em Alta
Objetivo específico
RSO2.5 - Gestão sustentável da água
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
30000000 €
30/04/2024 - 30/09/2025
FEDER
CENTRO 2030
Q1
Gestão de resíduos: Subinvestimentos em alta
Objetivo específico
RSO2.6 - Economia circular
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
34000000 €
30/04/2024 - 30/09/2025
FEDER
CENTRO 2030
Q1
SICE – Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade
Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte, Algarve, Centro, Alentejo
Valor disponível
100000000 €
30/04/2024 - 30/12/2024
FEDER
NORTE 2030, ALENTEJO 2030, COMPETE 2030, CENTRO 2030, ALGARVE 2030
Q1
SICE – Inovação Produtiva – Outros Territórios
Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
220000000 €
30/04/2024 - 30/12/2024
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
Q1
Formação para a Administração Local
Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
2000000 €
01/05/2024 - 31/08/2024
FSE+
CENTRO 2030
Q2
Gestão de resíduos: Subinvestimentos em baixa – ITI CIM
Objetivo específico
RSO2.6 - Economia circular
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
25000000 €
31/05/2024 - 31/03/2026
FEDER
CENTRO 2030
Q2
Eficiência Energética na Administração Local – ITI CIM
Objetivo específico
RSO2.1 - Eficiência energética
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
60000000 €
31/05/2024 - 29/05/2026
FEDER
CENTRO 2030
Q2
Gestão de Recursos hídricos
Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
50000000 €
31/05/2024 - 29/05/2026
FEDER
CENTRO 2030
Q2
SIID – Internacionalização da I&D (Apoio à preparação da submissão candidaturas)
Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve
Valor disponível
5125000 €
31/05/2024 - 30/09/2024
FEDER
LISBOA 2030, CENTRO 2030, ALGARVE 2030, ALENTEJO 2030, COMPETE 2030, NORTE 2030
Q2
SACCCT – Programas Integrados de IC&DT (individual e em copromoção)
Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
12000000 €
01/06/2024 - 31/07/2024
FEDER
CENTRO 2030
Q2
SACCCT – Projetos de Provas de Conceito (individual e em copromoção)
Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Centro
Valor disponível
2000000 €
01/06/2024 - 31/07/2024
FEDER
CENTRO 2030
Q2
SAICT – Proteção da Propriedade Intelectual e Industrial (contínuo/fases)
Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Algarve, Alentejo, AML, Centro
Valor disponível
5500000 €
28/06/2024 - 30/12/2024
FEDER
ALENTEJO 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030, COMPETE 2030, CENTRO 2030, ALGARVE 2030
Q2
SIID – I&D Empresarial – Demonstradores Individuais
Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte, AML, Alentejo, Centro, Algarve
Valor disponível
9000000 €
28/06/2024 - 30/12/2024
FEDER
NORTE 2030, LISBOA 2030, ALENTEJO 2030, COMPETE 2030, CENTRO 2030, ALGARVE 2030
Q2
SIID – I&D Empresarial – Demonstradores em Copromoção
Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Norte, Centro, AML, Algarve, Alentejo
Valor disponível
10000000 €
28/06/2024 - 30/12/2024
FEDER
ALENTEJO 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030, COMPETE 2030, CENTRO 2030, ALGARVE 2030
Q2
Proteção civil e gestão integrada de riscos – ITI CIM
Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Centro
Valor disponível
30000000 €
28/06/2024 - 30/06/2026
FEDER
CENTRO 2030
Q2
Apoio à Criação de Emprego em Micro e Pequenas Empresas – ITI CIM
Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Privado
Região
Centro
Valor disponível
15000000 €
01/07/2024 - 31/12/2024
FSE+
CENTRO 2030
Q2
Ciclo Urbano da Água em Baixa – ITI CIM
Objetivo específico
RSO2.5 - Gestão sustentável da água
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
50000000 €
31/07/2024 - 31/03/2026
FEDER
CENTRO 2030
Q2
Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) Entidades Públicas – Ciclo Letivo 24/26
Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
7500000 €
01/08/2024 - 31/10/2024
FSE+
CENTRO 2030
Q2
Sistemas de Incentivos de Base Territorial
Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado
Região
Centro
Valor disponível
5000000 €
01/09/2024 - 31/12/2024
FEDER
CENTRO 2030
Q3
Implementação das ações identificadas no plano de ação para a Valorização de recursos endógenos: Estratégias de Eficiência Coletiva PROVERE
Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Centro
Valor disponível
9000000 €
02/09/2024 - 31/10/2024
FEDER
CENTRO 2030
Q3
Acções Coletivas – Transferência do Conhecimento
Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Centro
Valor disponível
1500000 €
01/10/2024 - 31/12/2024
FEDER
CENTRO 2030
Q3
SIID – Internacionalização de I&D – Operações de I&D industrial à escala europeia
Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte, AML, Alentejo, Centro, Algarve
Valor disponível
13300000 €
30/10/2024 - 30/09/2025
FEDER
NORTE 2030, LISBOA 2030, ALENTEJO 2030, COMPETE 2030, CENTRO 2030, ALGARVE 2030
Q3
SIID – Internacionalização da I&D – operações às quais tenha sido atribuído um rótulo de qualidade Selo de Excelência ao abrigo do programa Horizonte 2020 ou do programa Horizonte Europa (SI)
Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte, Alentejo, Centro, Algarve, AML
Valor disponível
4800000 €
30/10/2024 - 30/09/2025
FEDER
CENTRO 2030, ALENTEJO 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030, COMPETE 2030, ALGARVE 2030
Q3
Inclusão pela cultura
Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Centro
Valor disponível
850000 €
15/11/2024 - 30/01/2025
FSE+
CENTRO 2030
Q3