Plano Anual de Avisos

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Avisos programados de janeiro de 2026 a dezembro de 2026

91355926

Para apoiar projetos entre janeiro de 2026 a dezembro de 2026

Descarregue aqui o ficheiro com todos os Avisos previstos no Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, em formato aberto, pesquisável e editável.

Contratos de Impacto Social

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Centro
Valor disponível
425000 €
05/02/2026 - 05/02/2026
FSE+
CENTRO2030
janeiro a abril 2026

SIID – I&D Empresarial – Demonstradores Individuais e em copromoção

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privada
Região
Centro, AML, Norte, Alentejo, Algarve
Valor disponível
12000000 €
05/02/2026 - 05/02/2026
FEDER
ALENTEJO2030, ALGARVE2030, CENTRO2030, COMPETE2030, LISBOA2030
maio a agosto 2026

Balcão da Inclusão – Unidades móveis em territórios de baixa densidade

Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Centro
Valor disponível
5739164 €
05/02/2026 - 05/02/2026
FSE+
CENTRO2030
janeiro a abril 2026

Sistema de Incentivos de Base Territorial – projetos enquadrados na ITI IIBT OVT

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Centro
Valor disponível
2000000 €
05/02/2026 - 05/02/2026
FEDER
CENTRO2030
janeiro a abril 2026

SICE – Inovação Produtiva – Outros Territórios

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte, Centro, Alentejo, AML, Algarve
Valor disponível
120500000 €
05/02/2026 - 05/02/2026
FEDER
ALENTEJO2030, ALGARVE2030, CENTRO2030, COMPETE2030, LISBOA2030, NORTE2030
janeiro a abril 2026

Sistema de Incentivos de Base Territorial – ITI CIM Região do Oeste – Indústria

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Centro
Valor disponível
2500000 €
05/02/2026 - 05/02/2026
FEDER
CENTRO2030
janeiro a abril 2026

Sistema de Incentivos de Base Territorial – IIBT do Pinhal Interior

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Centro
Valor disponível
4000000 €
05/02/2026 - 05/02/2026
FEDER
CENTRO2030
janeiro a abril 2026

Sistema de Incentivos de Base Territorial para o Médio Tejo (FTJ)

Objetivo específico
JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa
Tipo de promotor
Privada
Região
Centro
Valor disponível
4000000 €
05/02/2026 - 05/02/2026
FTJ
CENTRO2030
janeiro a abril 2026

Apoio a Infraestruturas de Base Tecnológica da Região do Médio Tejo (FTJ)

Objetivo específico
JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa
Tipo de promotor
Privada
Região
Centro
Valor disponível
3700000 €
05/02/2026 - 05/02/2026
FTJ
CENTRO2030
janeiro a abril 2026

Apoio a Infraestruturas de Base Tecnológica – Regulamento STEP

Objetivo específico
RSO1.6 - Apoiar investimentos que constribuem para os objetivos STEP a que se refere o artigo 2.º do Regulamento (UE) 2024/795
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Centro
Valor disponível
25000000 €
05/02/2026 - 05/02/2026
FEDER
CENTRO2030
janeiro a abril 2026

Intervenção Integrada de Base Territorial do Pinhal Interior (IIBT) – Aldeias do Pinhal

Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública
Região
Centro
Valor disponível
4500000 €
04/01/2026 - 05/02/2026
FEDER
CENTRO2030
janeiro a abril 2026

Programas InterMunicipais de Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE) – ITI-CIM- 2ª fase

Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Centro
Valor disponível
7491761.58 €
03/02/2026 - 05/02/2026
FSE+
CENTRO2030
janeiro a abril 2026