Plano Anual de Avisos

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Avisos programados de maio de 2024 a abril de 2025

475865340

Para apoiar projetos de maio de 2024 a abril de 2025

Descarregue aqui o ficheiro com todos os Avisos previstos no Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, em formato aberto, pesquisável e editável.

Formação para a Administração Local

Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
2000000 €
01/05/2024 - 31/08/2024
FSE+
CENTRO 2030
maio a agosto 2024

SI&IDE – Projetos de Contexto Europeu – Individuais e copromoção

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Centro
Valor disponível
1000000 €
01/05/2024 - 30/05/2025
FEDER
CENTRO 2030
maio a agosto 2024

SI&IDE – Projetos de Núcleos de I&D – Individuais

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
Centro
Valor disponível
2000000 €
01/05/2024 - 14/06/2024
FEDER
CENTRO 2030
maio a agosto 2024

SACCCT – Infraestrutura Científica “MIA Portugal – Centro de Excelência em Investigação do Envelhecimento” – Projeto Faseado – 2ª Fase (PT2030)

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
10000000 €
01/05/2024 - 31/05/2024
FEDER
CENTRO 2030
maio a agosto 2024

APOIO À LOCALIZAÇÃO DE EMPRESAS- 2ª Fase (PT 2020)

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
6100000 €
01/05/2024 - 28/06/2024
FEDER
CENTRO 2030
maio a agosto 2024

Intervenção Integrada de Base Territorial do Pinhal Interior (IIBT) – Estratégias de marketing e dinamização territorial

Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Centro
Valor disponível
2500000 €
01/05/2024 - 30/09/2024
FEDER
CENTRO 2030
maio a agosto 2024

Melhoria Interface de Transportes Públicos – 2ª Fase – Projeto PT 2020 – Eixo 2 ITI CIM

Objetivo específico
RSO2.8 - Mobilidade urbana sustentável
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
560000 €
01/05/2024 - 28/06/2024
FEDER
CENTRO 2030
maio a agosto 2024

Baixo Vouga Lagunar – Infraestruturas Hidráulicas do Sistema de Defesa Contra Cheias e Marés-Rio Velho e Rio Novo do Príncipe – 2ª Fase Projeto PT 2020

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
8500000 €
01/05/2024 - 28/06/2024
FEDER
CENTRO 2030
maio a agosto 2024

Infraestrutura de Base Tecnológica “BLC3 – Innovation Hub Lavoisier” – 2ª Fase – Projeto Faseado PT2020

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
Centro
Valor disponível
1000000 €
01/05/2024 - 28/06/2024
FEDER
CENTRO 2030
maio a agosto 2024

INFRAESTRUTURAS HOSPITALARES – 2ª fase de operações do PT2020, ao abrigo do art.º 118.º-A do Regulamento (UE) 2021/1060, de 24 de junho, com a redação introduzida pelo Regulamento (UE) 2022/2039, de 25 de outubro.

Objetivo específico
RSO4.5 - Acesso aos cuidados de saúde
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
25500000 €
02/05/2024 - 30/08/2024
FEDER
CENTRO 2030
maio a agosto 2024

Reabilitação e regeneração urbanas (IT) – 2ª fase de operações do PT2020, ao abrigo do art.º 118.º-A do Regulamento (UE) 2021/1060, de 24 de junho, com a redação introduzida pelo Regulamento (UE) 2022/2039, de 25 de outubro.

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
5510476 €
02/05/2024 - 28/06/2024
FEDER
CENTRO 2030
maio a agosto 2024

Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação do espaços públicos (IT) – 2ª fase de operações do PT2020, ao abrigo do art.º 118.º-A do Regulamento (UE) 2021/1060, de 24 de junho, com a redação introduzida pelo Regulamento (UE) 2022/2039, de 25 de outubro.

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
2782710 €
02/05/2024 - 28/06/2024
FEDER
CENTRO 2030
maio a agosto 2024

Infraestruturas do ensino básico e/ou do ensino secundário (IT) – 2ª fase de operações do PT2020, ao abrigo do art.º 118.º-A do Regulamento (UE) 2021/1060, de 24 de junho, com a redação introduzida pelo Regulamento (UE) 2022/2039, de 25 de outubro.

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
2329449 €
02/05/2024 - 28/06/2024
FEDER
CENTRO 2030
maio a agosto 2024

Eficiência Energética na Administração Local – ITI CIM

Objetivo específico
RSO2.1 - Eficiência energética
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
60000000 €
31/05/2024 - 29/05/2026
FEDER
CENTRO 2030
maio a agosto 2024

SIID – Internacionalização da I&D (Apoio à preparação da submissão candidaturas)

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
5125000 €
31/05/2024 - 30/09/2024
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
maio a agosto 2024

Ciclo Urbano da Água em Alta

Objetivo específico
RSO2.5 - Gestão sustentável da água
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
30000000 €
31/05/2024 - 28/11/2025
FEDER
CENTRO 2030
maio a agosto 2024

Infraestruturas de cuidados de saúde primários (IT)

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
4392496 €
31/05/2024 - 30/04/2025
FEDER
CENTRO 2030
maio a agosto 2024

Equipamentos de cuidados de saúde primários (IT)

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
1085000 €
31/05/2024 - 30/04/2025
FEDER
CENTRO 2030
maio a agosto 2024

Novos modelos de organização de prestação de cuidados de saúde de proximidade (IT)

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
3045629 €
31/05/2024 - 30/04/2025
FEDER
CENTRO 2030
maio a agosto 2024

Infraestruturas e equipamentos Sociais (IT)

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
7153658 €
31/05/2024 - 30/04/2025
FEDER
CENTRO 2030
maio a agosto 2024

Equipamentos desportivos (IT)

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
15016000 €
31/05/2024 - 30/04/2025
FEDER
CENTRO 2030
maio a agosto 2024

Equipamentos hospitalares

Objetivo específico
RSO4.5 - Acesso aos cuidados de saúde
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
15000000 €
31/05/2024 - 30/09/2024
FEDER
CENTRO 2030
maio a agosto 2024

SACCCT – Programas Integrados de IC&DT (individual e em copromoção)

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
12000000 €
01/06/2024 - 31/07/2024
FEDER
CENTRO 2030
maio a agosto 2024

SACCCT – Projetos de Provas de Conceito (individual e em copromoção)

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Centro
Valor disponível
2000000 €
01/06/2024 - 31/07/2024
FEDER
CENTRO 2030
maio a agosto 2024

Proteção civil e gestão integrada de riscos – ITI CIM

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Centro
Valor disponível
30000000 €
28/06/2024 - 30/06/2026
FEDER
CENTRO 2030
maio a agosto 2024

Gestão de Recursos Hídricos

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
35000000 €
28/06/2024 - 30/06/2026
FEDER
CENTRO 2030
maio a agosto 2024

SACCCT – Proteção da Propriedade Intelectual e Industrial (contínuo/fases)

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
5500000 €
28/06/2024 - 30/12/2024
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
maio a agosto 2024

SIID – I&D Empresarial – Demonstradores Individuais

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
9000000 €
28/06/2024 - 30/12/2024
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
maio a agosto 2024

SIID – I&D Empresarial – Demonstradores em Copromoção

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
10000000 €
28/06/2024 - 30/12/2024
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
maio a agosto 2024

Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) Entidades Públicas – Ciclo Letivo 24/26

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
7500000 €
01/07/2024 - 31/10/2024
FSE+
CENTRO 2030
maio a agosto 2024

Sistemas de Incentivos de Base Territorial

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado
Região
Centro
Valor disponível
5000000 €
15/07/2024 - 30/09/2024
FEDER
CENTRO 2030
maio a agosto 2024

Ciclo Urbano da Água em Baixa – ITI CIM

Objetivo específico
RSO2.5 - Gestão sustentável da água
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
48000000 €
31/07/2024 - 31/03/2026
FEDER
CENTRO 2030
maio a agosto 2024

Gestão de resíduos: Subinvestimentos em baixa – ITI CIM

Objetivo específico
RSO2.6 - Economia circular
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
16039922 €
30/08/2024 - 30/09/2026
FEDER
CENTRO 2030
maio a agosto 2024

Gestão de resíduos: Subinvestimentos em alta

Objetivo específico
RSO2.6 - Economia circular
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
34000000 €
30/08/2024 - 30/01/2026
FEDER
CENTRO 2030
maio a agosto 2024

Implementação das ações identificadas no plano de ação para a Valorização de recursos endógenos: Estratégias de Eficiência Coletiva PROVERE

Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Centro
Valor disponível
9000000 €
02/09/2024 - 31/10/2024
FEDER
CENTRO 2030
setembro a dezembro 2024

Apoio à Criação de Emprego em Micro e Pequenas Empresas – ITI CIM

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Privado
Região
Centro
Valor disponível
15000000 €
02/09/2024 - 31/03/2025
FSE+
CENTRO 2030
setembro a dezembro 2024

Acções Coletivas – Transferência do Conhecimento

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Centro
Valor disponível
1500000 €
01/10/2024 - 31/12/2024
FEDER
CENTRO 2030
setembro a dezembro 2024

Digitalização na Administração Pública Local

Objetivo específico
RSO1.2 - Colher os benefícios da digitalização
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
20000000 €
01/10/2024 - 31/01/2025
FEDER
CENTRO 2030
setembro a dezembro 2024

SIID – Internacionalização de I&D – Operações de I&D industrial à escala europeia

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
13300000 €
30/10/2024 - 30/09/2025
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
setembro a dezembro 2024

SIID – Internacionalização da I&D – operações às quais tenha sido atribuído um rótulo de qualidade Selo de Excelência ao abrigo do programa Horizonte 2020 ou do programa Horizonte Europa (SI)

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
4800000 €
30/10/2024 - 30/09/2025
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
setembro a dezembro 2024

Inclusão pela Cultura

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Centro
Valor disponível
850000 €
15/11/2024 - 30/01/2025
FSE+
CENTRO 2030
setembro a dezembro 2024

SI Empreendedorismo Qualificado Associado ao Conhecimento

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
Centro
Valor disponível
5000000 €
02/12/2024 - 31/01/2025
FEDER
CENTRO 2030
setembro a dezembro 2024

Apoio a Infraestruturas de Base Tecnológica

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Centro
Valor disponível
10000000 €
01/01/2025 - 17/03/2025
FEDER
CENTRO 2030
janeiro a abril 2025

Ações Coletivas – Empreendedorismo Qualificado Associado ao Conhecimento

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Centro
Valor disponível
2000000 €
02/02/2025 - 30/04/2025
FEDER
CENTRO 2030
janeiro a abril 2025

SIID – I&D Empresarial – Operações em Copromoção

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
60000000 €
28/02/2025 - 30/12/2025
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
janeiro a abril 2025

SIID – I&D Empresarial – Operações em Individuais

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
36000000 €
28/02/2025 - 30/12/2025
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
janeiro a abril 2025

SACCCT – Proteção da Propriedade Intelectual e Industrial (contínuo/fases)

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
3700000 €
31/03/2025 - 30/12/2025
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
janeiro a abril 2025

SIID – Proteção da propriedade intelectual e industrial (contínuo/fases)

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
2825000 €
31/03/2025 - 30/12/2025
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
janeiro a abril 2025
M