O Programa Regional do Centro (Centro 2030) lançou um concurso para apoio ao investimento na modernização e requalificação da rede do ensino básico e do ensino secundário, através do financiamento de operações descomprometidas (revogadas) do PRR. A dotação do aviso é de 95 milhões de euros e o prazo de candidatura vai até 30 de setembro de 2026.
O programa abrange: Intervenções em infraestruturas de educação do ensino básico e/ou secundário. Construção, recuperação e reabilitação de escolas públicas, considerando para além da construção e requalificação, a remoção de materiais prejudiciais à saúde, a utilização de materiais sustentáveis, o conforto térmico e a redução de consumos energéticos/emissões, a melhoria dos espaços exteriores, a aquisição de mobiliário e equipamentos escolares, e aquisição de equipamentos digitais e tecnológicos para ensino e aprendizagem, cujo respetivo apoio PRR ao abrigo do Aviso 01/C06-i09/2023, à data de aprovação do apoio no âmbito do presente Aviso, tenha sido objeto de revogação integral pela estrutura de missão «Recuperar Portugal» ou pelo beneficiário intermediário, e notificada ao beneficiário nos termos do Decreto-Lei n.º 29-B/2021, de 4 de maio, na sua redação atual.
Consulte o aviso aqui.