Em Portugal, milhares de projetos são financiados todos os anos com o apoio de fundos europeus. Estes projetos contribuem significativamente para o desenvolvimento socioeconómico do país e é fundamental que toda a sociedade conheça os apoios disponíveis e os seus benefícios.
A correta publicitação deste apoio é um dever de todos os beneficiários e contribui para a transparência, mas é também uma oportunidade para divulgar o sucesso e o impacto positivo do seu projeto e da política de coesão europeia.
Os beneficiários de projetos financiados fundos europeus são obrigados a proceder à publicitação dos apoios, em conformidade com o disposto na legislação europeia e nacional aplicável.
As regras de publicitação para o Portugal 2030, relativas à comunicação e divulgação de projetos apoiadas por fundos europeus, estão detalhadas em diversos documentos que pretendem ajudar o beneficiário a cumprir as obrigações, como o “Guia de Regras de Comunicação para Beneficiários” ou as “Perguntas frequentes”.
Todos os documentos estão disponíveis em https://centro2030.pt/regras-de-comunicacao-para-beneficiarios/